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Creditado amanhã (28), nas contas das prefeituras repasse do FPM, e setembro fecha em queda


Com crescimento de 40,44%, os cofres municipais recebem amanhã, o repasse do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Mesmo com a grande expansão no terceiro decêndio, o mês de setembro é o terceiro consecutivo a fechar com queda -3,54%. As principais razões para essa redução é a queda de R$ 5 bilhões da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica explicada pela redução do lucro das empresas, em especial aquelas ligadas à exploração de commodities. As restituições do IR foram elevadas em R$ 2,5 bilhões no mês, o que reduz o montante repassado aos Municípios. A perda total dos recursos a serem repassados via FPM nesse segundo semestre é de R$ 11 bilhões. Diante das inúmeras adversidades dos gestores na redução do FPM e em outros entraves da gestão municipal como o subfinanciamento dos programas federais, a implementação de pisos salariais e o aumento do custeio, a Confederação vai promover uma nova Mobilização Municipalista nos dias 3 e 4 de outubro para mostrar à sociedade, aos parlamentares e à imprensa a crítica situação das prefeituras.


Por: CNM

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