O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta semana as alegações finais em uma ação de investigação contra o prefeito de Heliópolis, Mendonça Dantas, e a vice-prefeita eleita, Simone Andrade.
Os dois são acusados de abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral de 2024.
Inicialmente a decisão foi divulgada pelo Portal Contra Prosa e confirmada hoje pelo advogado de Thiago Andrade, líder da oposição no município.
Segundo a denúncia, o prefeito teria autorizado a contratação excessiva de cargos comissionados e temporários entre maio de 2023 e maio de 2024, com um aumento de 63,04% no número de servidores.
Testemunhas afirmaram que muitas dessas contratações foram destinadas a funções operacionais sem justificativa legal, violando normas constitucionais e a legislação eleitoral.
Além disso, há indícios de que contratados participaram de atividades de campanha em apoio aos investigados.
O MPE destaca que, embora não haja provas diretas de compra de votos, as evidências apontam para um desvio de finalidade no uso da máquina pública, configurando abuso de poder político.
Para o Ministério Público, a prática pode ter comprometido a igualdade de condições entre os candidatos no pleito, especialmente em um município de pequeno porte como Helópolis.
Na ação, o Ministério Público pede a cassação dos registros ou mandatos dos envolvidos e a declaração de inelegibilidade por oito anos, além do envio do caso às instâncias competentes para apuração de eventuais crimes administrativos e eleitorais.
A decisão será analisada pelo Juíz da 110ª Zona Eleitoral de Ribeira do Pombal.
A Rádio Regional buscou a assessoria do prefeito Mendonça Dantas e aguarda um posicionamento para falar sobre o assunto.
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