Vai ficar mais fácil emitir a carteirinha que identifica a pessoa com autismo. Um decreto assinado pelo presidente Lula nesta semana cria...

Mães conquistam licença para a conclusão de cursos acadêmicos.  A nova legislação, já sancionada, aumenta o prazo para que, em caso de...

A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos...

Os partidos políticos e federações (alianças de partidos) estão autorizados a partir de sábado (20) a realizar convenções, eventos em que...