Os valores variam de R$ 30 mil a R$ 1 milhão a depender do município
O município de Cícero Dantas e mais 64 cidades da Bahia devem receber recursos oriundos do ministério da saúde.
De acordo com o Governo Federal, os recursos de emendas parlamentares destinados à atenção básica em saúde devem ser direcionados especialmente no combate à pandemia do novo coronavirus.
Além de Cícero Dantas, também aparecem na lista: Euclides da Cunha, Monte Santo e Nova Soure.
Nesta segunda-feira, por meio de portaria, a pasta habilitou 65 municípios da Bahia a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
A portaria, que considerou a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012,dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde além de estabelecer os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.
As 65 cidades devem receber ao todo R$ 52,6 milhões. Os valores que variam de R$ 30 mil a R$ 1 milhão a depender do município.
Conforme divulgou a Agência Brasil, o repasse será feito do Fundo Nacional de Saúde para os respectivos fundos municipais, em até seis parcelas.
Redação: Romário Santos
Comments