Sindicato dos Servidores Públicos Municipais convocou assembleia para discutir a proposta apresentada pelo executivo; impasse tem gerado clima pesado entre eles
Um impasse entre a prefeitura de Heliópolis e os professores do município tem gerado um clima pesado entre eles, mesmo depois da reunião com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Sindheli, ocorrida nesta semana.
De acordo com o site contraprosa, já houve até uma convocação de professores de Matemática para fazer contas e provar que é possível o aumento salarial, sem onerar de forma comprometedora as contas da prefeitura.
O sindicato convocou uma nova assembleia-geral com todos os servidores municipais para debater a campanha do piso salarial do magistério no valor de 33,24% aprovado pelo governo federal. A reunião está marcada para esta sexta-feira (04) às 2h da tarde.
Na convocação o presidente do Sindheli, Agnaldo Almeida, também sugere que a categoria discuta e analise a proposta apresentada pelo poder executivo municipal de 15%.
Nas redes socias o vereador Igor professor, que faz parte da base aliada do prefeito, disse que participou de uma reunião com Mendonça, advogados da prefeitura, contadores, RH , secretários e vereadores. Igor afirmou que, na ocasião, defendeu o pagamento integral do piso do magistério.
O vereador relatou também que a gestão apresentou dados concretos do impacto na folha de pagamento dos 33,24% e foram analisadas planilhas com algumas possibilidades.
Para o parlamentar, o impacto apresentado seria de, em média,R$ 5 milhões a mais no orçamento, além dos R$ 14 milhões previstos.
Para o educador Landiswalt Lima, editor chefe do portal contraprosa,e professor da rede estadual, o fato de o Piso do Magistério ter sido ignorado por alguns governos fez diminuir a participação nas jornadas pedagógicas. Para interlocutores da gestão municipal, a tendência é que os professores recebam um valor menor do que o aprovado pelo Ministério da Educação.
Com o reajuste de 33,24% anunciado na última quinta-feira (27/01) pelo Presidente Jair Bolsonaro, o piso para 2022 será de R$ 3.845,63. Mais de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados em todo o país, de acordo com o Ministério da Educação.
O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Ele foi instituído pela Lei 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). A lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro.
Como é calculado o piso nacional
O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.
O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de aluno na educação básica por ano. O repasse do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.
Redação: Romário Santos